Sócio

Procurador de Justiça aposentado. Atuou como membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de 1986 a 2024 desempenhando as funções de Promotor de Justiça e Procurador de Justiça

Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa

Doutorando pela Universidade de Lisboa

Obras Publicadas:

Lei de Improbidade Administrativa Comentada, Freitas Bastos, 2007;

Manual de Fundações e ONG´s, Freitas Bastos, 2008;

O Controle de Constitucionalidade das Leis, Freitas Bastos, 2004, 1º edição;

O Controle de Constitucionalidade das Leis, Freitas Bastos, 2012, 2º edição;

O Ministério Público e a Sociedade, Freitas Bastos,2002;

Direito público: temas polêmicos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1997-Livro incluído no acervo da biblioteca do Conselho da Justiça Federal-CJF;

Os efeitos da sentença que julga da inconstitucionalidade no controle por ação direta e no incidental. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, n.24, p.163-172, jul./dez. 2006- Artigo incluído no acervo da biblioteca do Conselho da Justiça Federal-CJF;

A denunciação da lide na responsabilidade civil do Estado. Revista Jurídica, v.40, n.179, p.143-145, set. 1992.-Artigo incluído no acervo da biblioteca do Conselho da Justiça Federal-CJF;

Inconstitucionalidade de emenda por afronta às cláusulas pétreas da forma federativa de estado e dos direitos e garantias individuais. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, n.29, p.129-133, jul./set. 2008-Artigo incluído no acervo da biblioteca do Conselho da Justiça Federal-CJF;

Recurso do Ministério Público. Provimento. Inversão do ônus da prova. Necessidade de demonstração da origem do patrimônio do réu. Presunção de responsabilidade. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, n.30, p.131-144, out./dez. 2008.-Artigo incluído no acervo da biblioteca do Conselho da Justiça Federal-CJF;

Impossibilidade de terceirização do serviço de saúde através de licitação. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, n.28, p.297-315, abr./jun. 2008.-Artigo incluído no acervo da biblioteca do Conselho da Justiça Federal-CJF;

A questão do teto salarial do Ministério Público e as verbas que estão fora do seu limite. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, n.27, p.141-153, jan./mar. 2008-Artigo incluído no acervo da biblioteca do Conselho da Justiça Federal-CJF;

Democracia Concomitante e Ouvidorias. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 74, p. 137-144, 2019;

O Ministério Público Custos Legis. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 53, p. 143, 2014;

A Lei de Improbidade Administrativa e o Controle dos Motivos do Ato do Agente Público. Revista do Ministério Público, v. 51, p. ., 2014;

O Procedimento Arbitral e os Direitos das Partes a Partir da Equidade. A Criação de precedentes Procedimentais. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 243, p. ., 2008.;

Os Efeitos da Sentença que Julga da Inconstitucionalidade no Controle por Ação Direita e no Incidental. Revista do Ministério Público, v. 24, p. ., 2006

A Influência do Constitucionalismo Brasileiro na História Constitucional Portuguesa. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 70, p. 189-199, 2018;

O Ministério Público e a Defesa do Regime Democrático. A Atuação do Provedor de Fundações como guardião da Consciência da Sociedade Civil Organizada. A Atividade do Conselho de Equidade Filantrópica.. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 4, p. ., 2004.

A Mobilização Social, Auto-Regulamentação e a Equidade. Revista Cidadania e Justiça, v. 5, p. ., 2001.

O Estado Liberal, as Fundações e Associações Civis Instituídas por Particulares e o Papel do Ministério Público. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 10, p. ., 1999.

Desapropriação. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 5, p. ., 1997.

O Controle Cautelar de Inconstitucionalidade nas Ações de Interesse Difuso. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 6, p. 131-143, 1997.

O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 3, p. ., 1996

A Responsabilidade da Lei de Prevenção e Repressão às Infrações contra a Ordem Econômica.. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 84, p. .-512, 1995.

O Ministério Público e a Tutela dos Interesses Difusos. Revista Jurídica, v. 16, p. ., 1994.

A Responsabilidade Civil do Estado. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 6, p. ., 1992.

Nulidade e Anulabilidade do Ato Administrativo e seus Efeitos. Revista Direito Público, v. 99, p. ., 1991.

A Denunciação da Lide na Responsabilidade Civil do Estado. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 14, p. ., 1988.

A Inconstitucionalidade das Leis. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 689, p. ., 1993.

A Responsabilidade da Lei de Enriquecimento Ilícito. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 712, p. ., 1995.

A Base Constitucional de Atuação do Ministério Público. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 9, p. ., 1999.

Em Defesa do Terceiro Setor. Artigo publicado no Jornal O Globo em 7 setembro de 2000.

O valor da equidade revelada pelos Romanos-REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO-nº90/outubro de 2023;

Sócio

Graduado pela Universidade IBMEC

Curso de capacitação em Admisnitração Judicial-IBAJUD

Pós Graduado em Carreiras Jurídicas pela AMPERJ- Escola de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Pós Graduado em direito Tributário pela EMERJ-Escola da Magistratura do Rio de Janeiro

Curso de Extensão em Sistemas de Precedentes Judiciais pela FEMPERJ- Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Cambridge Academy of English